Negado pedido para investigar quebra de patente de soja transgênica

Agressão reiterada contra filho configura crime de tortura

Permanecerá preso médico condenado a 114 anos por abusos a adolescentes

Quinta Turma concede remição por estudo para condenado por latrocínio

STJ valida nomeação de detetive da Polícia Civil inabilitado na investigação social

Acusado de exploração sexual de menores tem liminar negada no STJ

Negada liminar em habeas-corpus a ex-prefeito paraibano

Economista acusado de matar a própria mãe permanecerá preso

Não é possível converter pena restritiva de direitos em privativa de liberdade com motivo justificado

Ministro Paulo Gallotti concede liberdade a acusada de furtar xampu presa há um ano

Produto vencido é impróprio para consumo independentemente de perícia

A exposição à venda de produto vencido coloca em risco a saúde de eventual consumidor da mercadoria, e o responsável pode ser enquadrado criminalmente independente de perícia para verificação das condições efetivas dos alimentos.

Fraude em consórcio deve ser considerada crime de competência federal

Denúncias contra governadores estão sendo apreciadas pelo STJ

STJ nega pedido para suspender funcionamento de bingo

A ação foi ajuizada pelo Estado do Paraná contra a empresa Monte Carlo Entretenimento Ltda., do ramo de bingos.

STJ mantém ação contra prefeito de São Francisco/MG, afastado por suposto desvio de verbas

Afastado do cargo de prefeito do município de São Francisco, do Estado de Minas Gerais, por suposta prática de apropriação indevida ou desvio de bens públicos, Severino Gonçalves da Silva vai continuar sendo investigado.

Negada liminar a ex-prefeito condenado por desviar 155 sacos de cimento e areia do município

A decisão é do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, que negou liminar para conceder salvo-conduto contra a execução da pena.

Vidigal mantém prisão de rapaz pego em flagrante ao tentar assaltar caixa do Banco Itaú

A observação foi feita pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, ao negar seguimento a habeas-corpus impetrado em favor de A.A.S.T., de São Paulo.

Recurso ordinário em habeas corpus. ECA.

Ato infracional análogo ao delito de latrocínio.

Ex-prefeito é condenado por compra sem licitação

Ele foi condenado à pena de 3 (três) anos de detenção em regime inicial aberto.

Bens apreendidos. Estojos de poliestireno. Cheques. Incidente de restituição. Apelação. Utilidade probatória e possibilidade de perdimento.